TRF2 - 5007141-53.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
25/02/2025 15:42
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/01/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/01/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 16:05
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/03/2024 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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20/02/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
09/02/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/02/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 16:26
Recurso Especial sobrestado
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 13:07
Juntada de Certidão
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27/11/2023 19:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/11/2023 19:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2023 18:08
Juntada de Petição
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23/11/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/11/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/10/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 11:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
12/09/2023 19:19
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007141-53.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PHILIPE REIS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
07/08/2023 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 20:00
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 08:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
27/07/2023 23:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007141-53.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES APELANTE: PHILIPE REIS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
16/06/2023 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/06/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2023 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2023 17:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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