TRF2 - 5012784-14.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REJAINE CELIA DOS SANTOS

CPF *32.***.*81-06

Advogados

CRISTIANA RIBEIRO DA SILVA

OAB: 161665/MG

CPF *12.***.*11-65

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

VICTORIA MACARENA RAMOS ANGUITA DE ARAUJO

CPF *29.***.*48-13

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 18:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 05/04/2024 18:33

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 01/02/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2023 16:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2023 16:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC

  • 03/10/2023 11:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA

  • 02/10/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 12:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/10/2023 12:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/10/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 17/08/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/08/2023 16:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2023 22:19

    Lavrada Certidão

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5012784-14.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: REJAINE CELIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB MG161665) APELADO: VICTORIA MACARENA RAMOS ANGUITA DE ARAUJO (RÉU) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/07/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

  • 11/07/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 04/07/2023 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/06/2023 16:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50181034020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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