TRF2 - 5018712-21.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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13/06/2025 08:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 08:32
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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29/01/2025 16:23
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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18/01/2025 08:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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08/11/2024 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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08/09/2023 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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08/09/2023 13:39
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/08/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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31/07/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/06/2023 15:22
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018712-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DNA TURISMO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVIA BARREIRA DE VARGAS (OAB ES013459) ADVOGADO(A): TAYSA BALDO DO NASCIMENTO (OAB ES012647) APELANTE: SERVULO CLERMONT PIVARI E SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVIA BARREIRA DE VARGAS (OAB ES013459) ADVOGADO(A): TAYSA BALDO DO NASCIMENTO (OAB ES012647) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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14/06/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/05/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/05/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/05/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/05/2023 15:18
Juntada de Certidão
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04/05/2023 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2023 12:46
Distribuído por prevenção - Número: 50138697820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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