TRF2 - 5003544-10.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF *50.***.*80-91

Advogados

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA

OAB: 133602/RJ

CPF *48.***.*36-26

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

ALINE DE SOUZA HALLAIS

OAB: 148198/RJ

CPF *45.***.*82-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 15:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018193-50.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 45

  • 14/09/2023 18:19

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 14/09/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/09/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 17/08/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2023 11:26

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00181935020074025101/RJ

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 16:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003544-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ACELY DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS INTERESSADO: LUZIA GERMANO DA COSTA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS INTERESSADO: JOSE CARLOS FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO GERMANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS INTERESSADO: ANTONIO CARLOS GERMANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS INTERESSADO: ADEIR INES DA SILVA (Inventariante) INTERESSADO: ANNA DE CARVALHO JANNOTTI NEWLANDS ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS INTERESSADO: PALMIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS INTERESSADO: ALICE GERMANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS INTERESSADO: MARISIA GERMANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS INTERESSADO: AISE GERMANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS INTERESSADO: MARIA JOSE GERMANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 26/05/2023 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/05/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2023 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/03/2023 13:21

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 09:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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