TRF2 - 5030178-66.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2024 15:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:54
Decisão interlocutória
-
09/02/2024 07:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 07:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/10/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/10/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 13:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/07/2023 13:48
Intimação por Edital
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023
-
14/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030178-66.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUTRA CESTA BASICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010899194 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE DUTRA CESTA BASICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50301786620234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DUTRA CESTA BASICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022200166599, 7062200447368, 7022200521917, 7062201377347, 7062201379552, 7022102306663, 7062101329774, 7022103033105, 7022100525473, 7062104218124, 7062107622880 e 7062105392012, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.810.480,10, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
13/07/2023 16:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
-
13/07/2023 16:49
Expedição de Edital - citação
-
24/05/2023 20:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 07:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 16:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/04/2023 13:40
Determinada a citação
-
12/04/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002459-23.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Nathalia Hungria Coutinho
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 16:05
Processo nº 5002459-23.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Nathalia Hungria Coutinho
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 11:34
Processo nº 5003544-10.2023.4.02.0000
Jose Antonio da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 09:40
Processo nº 5004270-81.2023.4.02.0000
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Sabor de Fruta Sucos LTDA
Advogado: Newton Pinheiro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 22:23
Processo nº 5025459-84.2022.4.02.5001
Vicente Braga Gouvea
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21