TRF2 - 5106179-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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24/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/01/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/01/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/01/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/01/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 18:09
Juntada de Certidão
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18/01/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/01/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/12/2023 20:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/12/2023 11:13
Juntada de Petição
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23/11/2023 14:17
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
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21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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18/07/2023 15:47
Retirado de pauta
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05/07/2023 18:01
Juntada de Petição
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30/06/2023 15:22
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5106179-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE CARLOS CORDEIRO ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): WILSON TEDOLDI JUNIOR (OAB RJ244134) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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14/06/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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02/05/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/05/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/05/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2023 16:01
Juntada de Certidão
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26/04/2023 12:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/04/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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