TRF2 - 5026970-20.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:08
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 09:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/08/2025 09:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/02/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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06/02/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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05/02/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 20:45
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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02/02/2024 15:11
Conclusos para decisão de admissibilidade
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02/02/2024 11:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2023 14:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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29/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/10/2023 09:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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30/10/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/10/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/10/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026970-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 611) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO ANACLETO DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 611
-
16/08/2023 10:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
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17/07/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/07/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026970-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO ANACLETO DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
23/06/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/06/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/06/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131
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15/06/2023 18:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/06/2023 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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14/06/2023 17:29
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
22/04/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2023 10:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/11/2022 18:27
Conclusos para julgamento
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10/11/2022 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2022 07:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2022 18:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 16:06
Determinada a citação
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30/09/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2022 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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