TRF2 - 0101162-51.2014.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 06:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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13/12/2023 06:43
Transitado em Julgado
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13/12/2023 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/12/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/12/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0101162-51.2014.4.02.5110/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA LUCAS DE NILOPOLIS LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2023 13:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/08/2023 13:35
Juntada de Petição
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14/08/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 23:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
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04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0101162-51.2014.4.02.5110/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA LUCAS DE NILOPOLIS LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
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07/06/2023 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/04/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 17:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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07/04/2023 13:03
Distribuído por prevenção - Número: 00074648720174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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