TRF2 - 5033569-72.2022.4.02.5001

03/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

07/08/2025 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/12/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 17:17

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

01/12/2023 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/11/2023 15:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

30/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 14:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

31/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/10/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/10/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 613

16/08/2023 10:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/07/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 41 e 42

17/07/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/07/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/06/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023 00:00

Intimação

23/06/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado

23/06/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 134

24/05/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/05/2023 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

22/05/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/04/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/04/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023 16:27

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2022 16:33

Conclusos para julgamento

02/12/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/12/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2022 19:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2022 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 17:19

Determinada a citação

18/11/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022 13:28

Distribuído por sorteio