TRF2 - 5112544-36.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELSO LUIZ VIEIRA BEZERRA

CPF *60.***.*45-20

Advogados

JULIANA SANTANA DOS SANTOS

OAB: 170327/RJ

CPF *24.***.*34-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 26/09/2023 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 26/09/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/09/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2023 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/07/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5112544-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: CELSO LUIZ VIEIRA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA SANTANA DOS SANTOS (OAB RJ170327) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 23/06/2023 10:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/06/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/06/2023 19:17

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 16:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50166613920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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