TRF2 - 5004598-05.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALMERI DE SOUSA PINTO

CPF *54.***.*99-53

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/03/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 05/03/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/03/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 16:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 16:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/01/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 12:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/12/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2023 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/11/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 26/10/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/10/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004598-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALMERI DE SOUSA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 04/09/2023 10:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/09/2023 10:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/08/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004598-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALMERI DE SOUSA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/06/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/06/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/06/2023 15:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/06/2023 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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