TRF2 - 5134033-32.2021.4.02.5101

02/07/2025 06:48

Baixa Definitiva

02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

04/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento

02/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 15:35

Determinada a intimação

07/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2025 18:01

Juntado(a)

27/01/2025 18:00

Juntado(a)

20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/12/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/12/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/12/2024 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 11:51

Determinada a intimação

02/12/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2024 13:09

Determinada a intimação

17/09/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 20:02

Juntada de Certidão

17/09/2024 19:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA

11/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/09/2024 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

02/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 10:49

Determinada a intimação

19/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/07/2024 11:11

Juntada de Petição

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 16:10

Determinada a intimação

25/06/2024 18:42

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/06/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/05/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/05/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 12:20

Despacho

07/05/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 51340333220214025101/TRF2

12/04/2023 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

12/04/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/03/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 13:15

Determinada a intimação

28/02/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/01/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/01/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/01/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2022 20:16

Conclusos para julgamento

26/10/2022 20:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2022 20:26:22)

05/10/2022 15:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/06/2022 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

15/06/2022 18:08

Juntada de Certidão

15/06/2022 17:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/06/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 62

01/06/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/06/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 15:47

Despacho

01/06/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 10:49

Juntada de Certidão

01/06/2022 10:47

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2022 10:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/05/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/05/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2022 16:31

Concedida a Segurança

20/04/2022 19:30

Conclusos para julgamento

20/04/2022 18:57

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022 18:47

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022 18:42

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022 18:34

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022 17:13

Juntada de Petição

19/04/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/04/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/04/2022 16:23

Juntada de Petição

18/04/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022 18:11

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/03/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/03/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 16:52

Juntada de Certidão

30/03/2022 16:50

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2022 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/03/2022 17:37

Juntada de Certidão

29/03/2022 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal no Rio de Janeiro I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

29/03/2022 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ANÁPOLIS - EXCLUÍDA

29/03/2022 15:06

Despacho

24/03/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/03/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 12:01

Convertido o Julgamento em Diligência

20/03/2022 14:45

Juntada de Petição

16/03/2022 15:22

Conclusos para julgamento

15/03/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/03/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/03/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/02/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/02/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/02/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/02/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/02/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 11:00

Não Concedida a Medida Liminar

15/02/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/01/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2022 16:56

Decisão interlocutória

07/01/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2021 13:02

Distribuído por sorteio