TRF2 - 5045928-16.2020.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS

CNPJ: 34.131.870/0001-11

SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

CNPJ: 75.600.031/0001-82

PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO ESTADUAL DO PARANA

CNPJ: 75.719.740/0001-81

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ORGAO PROVISORIO PARANA - PR ESTADUAL

CNPJ: 75.719.518/0001-89

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB

CNPJ: 15.108.352/0001-32

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO ORGAO DEFINITIVO PARANA - PR - ESTADUAL

CNPJ: 78.774.205/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 12:06

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 11:19

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50459281620204025101

  • 04/01/2022 22:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 17/12/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 25/11/2021 17:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 25/11/2021 17:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 130 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/11/2021 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 19/11/2021 17:38

    Juntada de Petição

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

  • 29/10/2021 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 22/10/2021 21:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/10/2021 21:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/10/2021 21:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/10/2021 21:51

    Decisão interlocutória

  • 22/10/2021 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 102, 101, 106 e 105

  • 19/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 15/10/2021 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 27/09/2021 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107

  • 24/09/2021 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 20/09/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/09/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/09/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 20/09/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 16/09/2021 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 16/09/2021 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/09/2021 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2021 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2021 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2021 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2021 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2021 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2021 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2021 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2021 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2021 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2021 06:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2021 19:14:46)

  • 16/09/2021 06:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2021 19:14:45)

  • 16/09/2021 06:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2021 19:14:45)

  • 16/09/2021 06:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2021 19:14:45)

  • 16/09/2021 06:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2021 19:14:45)

  • 16/09/2021 06:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2021 19:14:45)

  • 16/09/2021 06:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2021 19:14:44)

  • 16/09/2021 06:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2021 19:14:44)

  • 16/09/2021 06:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2021 19:14:44)

  • 16/09/2021 06:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/09/2021 19:14:44)

  • 15/09/2021 19:14

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 19/04/2021 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2021 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/04/2021 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/04/2021 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/04/2021 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/04/2021 03:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64

  • 13/04/2021 20:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64

  • 29/03/2021 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/03/2021 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2021 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/03/2021 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2021 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 23:46

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2021 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2021 03:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2021 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2021 16:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 12/02/2021 16:42

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 04/02/2021 06:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 03/02/2021 11:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2021 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/02/2021 15:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 26/01/2021 01:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 01:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 01:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 01:23

    Determinada a intimação

  • 25/01/2021 22:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/01/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 29/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 19/11/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/11/2020 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2020 15:57

    Juntada de Petição

  • 25/10/2020 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 14:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 15/10/2020 05:19

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 14/10/2020 04:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24

  • 02/10/2020 18:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 24/09/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 13:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/09/2020 10:33

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32S para RJRIO14S) - processo: 50455734020194025101

  • 25/08/2020 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8, 7, 10, 9 e 11

  • 15/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 05/08/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045573-40.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63

  • 29/07/2020 14:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJRIO32S) - processo: 50626263420194025101

  • 29/07/2020 13:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 13:50

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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