TRF2 - 5074063-67.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/03/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/03/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/03/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/03/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/03/2024 11:47
Juntada de Petição
-
19/03/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/03/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/03/2024 13:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/01/2024 12:21
Juntada de Petição
-
18/01/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
18/01/2024 11:43
Juntada de Petição
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/12/2023 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/12/2023 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/12/2023 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/12/2023 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/12/2023 12:24
Juntada de Petição
-
02/12/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/12/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5074063-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: CINEMAS PARIS SEVERIANO RIBEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: SR SAO PAULO CINEMAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 03:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 03:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 31
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2023 09:30
Juntada de Petição
-
15/08/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2023 17:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 17 e 19
-
11/08/2023 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/08/2023 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/08/2023 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/08/2023 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2023 17:10
Juntada de Petição
-
08/08/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2023 10:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5074063-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: CINEMAS PARIS SEVERIANO RIBEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: SR SAO PAULO CINEMAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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