TRF2 - 0028336-83.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
27/09/2023 17:29
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
27/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 23:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028336-83.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANDREA TAVARES DE OLIVEIRA ROSA (EXECUTADO) APELADO: ANDREA TAVARES DE OLIVEIRA DROGARIA EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
31/05/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/05/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2023 11:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006430-79.2023.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Flavio Rocha da Conceicao
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 08:23
Processo nº 5003555-09.2021.4.02.5109
Luiz Carlos da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2021 22:39
Processo nº 5003555-09.2021.4.02.5109
Caixa Economica Federal - Cef
Luiz Carlos da Silva
Advogado: Camila Isnardi Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 13:34
Processo nº 5014502-78.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Ana Lucia Prado de Almeida
Advogado: Karina Resende Miranda de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 02:20
Processo nº 5006793-66.2023.4.02.0000
Uniao
Centro de Referencia a Discriminacao Rel...
Advogado: Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 23:54