TRF2 - 5000749-89.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DALVA FERREIRA GOMES SOUZA

CPF *37.***.*08-91

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 16:08

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55

  • 02/08/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/08/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 14:32

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2022 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/07/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/07/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 17:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50007498920214025112

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5000749-89.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DALVA FERREIRA GOMES SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 09/07/2021 12:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

  • 27/06/2021 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/06/2021 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/06/2021 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 12:04

    Despacho

  • 09/06/2021 09:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 09:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2021 13:06

    Juntada de Petição

  • 24/05/2021 11:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2021 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2021 17:25

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/05/2021 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/05/2021 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2021 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2021 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2021 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2021 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/04/2021 12:04

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2021 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2021 03:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2021 11:44

    Juntada de Petição

  • 25/03/2021 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2021 06:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2021 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2021 13:16

    Juntada de Petição

  • 09/03/2021 11:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2021 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 05/03/2021 18:59

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 03/03/2021 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2021 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2021 10:15

    Despacho

  • 03/03/2021 08:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021607-77.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5021607-77.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2021 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5001246-30.2021.4.02.5104

Estaleiro Brasfels LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5002826-07.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Prestativa Recursos Humanos LTDA

Advogado: Marcio de Souza Oliveira Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5023371-78.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Economia 17ª Regiao...

Andrea Norbim Beconha

Advogado: Magda Maria Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2019 08:25

Exibir Processo