18/04/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/03/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
17/03/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/03/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/02/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/02/2024 18:41

Recurso Especial não admitido
30/11/2023 11:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/11/2023 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/11/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/11/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006904-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NOELHA DE OLIVEIRA LOUREIRO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 213
12/09/2023 17:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/09/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/09/2023 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/09/2023 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/09/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2023 14:43

Determinada a intimação
31/08/2023 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2023 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 15:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade
30/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006904-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NOELHA DE OLIVEIRA LOUREIRO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 132
27/06/2023 20:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/06/2023 15:18

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2023 19:58

Concedida a tutela provisória
23/05/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2023 11:25

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2023 11:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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