TRF2 - 5007078-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 14:55
Baixa Definitiva
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09/11/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/10/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/10/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/10/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/10/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/10/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2023 12:00
Juntada de Certidão
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007078-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA IZABEL DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO(A): CLAUDIA RIVAS VIEIRA (OAB RJ203589) ADVOGADO(A): GONCALA RIBEIRO EYER (OAB RJ132005) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Petição
-
21/08/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 15:47
Retirado de pauta
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17/07/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007078-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA IZABEL DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO(A): JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ128125) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 10:10
Despacho
-
25/05/2023 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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24/05/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/05/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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24/05/2023 10:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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