14/02/2025 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007097652023402000020250214152854
14/02/2025 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2025 14:13

Despacho
14/02/2025 08:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/02/2025 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
12/02/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/12/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/12/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/12/2024 16:06

Recurso Especial não admitido
16/12/2024 09:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
30/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/09/2024 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007097-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: INA SOARES NETO PAIXAO DE BARROS ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 259
14/06/2024 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/06/2024 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/06/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/05/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 14:50

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
10/04/2024 14:59

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
09/04/2024 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/04/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 16:35

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007097-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: INA SOARES NETO PAIXAO DE BARROS ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 35
23/02/2024 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/10/2023 18:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
09/10/2023 14:15

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
09/10/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007097-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: INA SOARES NETO PAIXAO DE BARROS ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/09/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
05/09/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 194
31/08/2023 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/08/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/07/2023 15:47

Retirado de pauta
17/07/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007097-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: INA SOARES NETO PAIXAO DE BARROS ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 135
26/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2023 01:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2023 01:12

Concedida a Medida Liminar
26/05/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/05/2023 11:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/05/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/05/2023 12:40

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
24/05/2023 14:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 00081273620174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029968-58.2022.4.02.5001

Luiz Mauricio Gomes Santana

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5003858-53.2023.4.02.0000

Ecoriominas Concessionaria de Rodovias S...

Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...

Advogado: Felipe Manoel Azevedo dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5059422-40.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bng Atividades Veterinarias LTDA

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5010211-03.2021.4.02.5102

Rio Shop Servicos Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5010211-03.2021.4.02.5102

Rio Shop Servicos Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 06:28

Exibir Processo