14/11/2023 14:17

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/10/2023 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/10/2023 20:50

Lavrada Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008679-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JEANNE DE ORNELLAS DAIBES AQUINO ADVOGADO(A): DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO (OAB ES021378) AGRAVANTE: TARCISIO PADILHA AQUINO ADVOGADO(A): DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO (OAB ES021378) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 151
31/08/2023 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
28/08/2023 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
28/08/2023 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/08/2023 11:19

Juntada de Petição
16/08/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/08/2023 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2023 22:19

Lavrada Certidão
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008679-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: TARCISIO PADILHA AQUINO ADVOGADO(A): DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO (OAB ES021378) AGRAVANTE: JEANNE DE ORNELLAS DAIBES AQUINO ADVOGADO(A): DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO (OAB ES021378) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 152
06/07/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/07/2023 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/07/2023 10:13

Juntada de Petição
03/07/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003581-27.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
03/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
03/07/2023 13:39

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2023 20:21

Juntada de Petição
30/06/2023 10:28

Juntada de Petição
27/06/2023 10:16

Juntada de Petição
20/06/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 15:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
19/06/2023 14:37

Juntada de Petição
17/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2023 21:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
16/06/2023 21:07

Determinada a intimação
16/06/2023 10:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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