TRF2 - 5005375-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 13:35
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
16/08/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/08/2023 16:03
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
06/08/2023 22:19
Lavrada Certidão
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005375-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA MARIA DOS SANTOS SANTANA VIEIRA AGRAVADO: ALCIDES GOMES DE MATOS ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
04/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/04/2023 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/04/2023 13:08
Determinada a intimação
-
27/04/2023 07:02
Juntada de Petição
-
26/04/2023 23:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 50169321420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096171-61.2020.4.02.5101
Felipe Torres Cresto
Uniao
Advogado: Alessandra de Barros Wanderley
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 17:11
Processo nº 0223991-29.2017.4.02.5110
Uniao
Marselle Monda Fagundes
Advogado: Jonas Peixoto da Silva Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 14:39
Processo nº 5002484-82.2020.4.02.5116
Sueli Rocha da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:50
Processo nº 5105301-12.2019.4.02.5101
Wilson Sons Estaleiros LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Maria Ferreira Negreiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2025 14:01
Processo nº 5105301-12.2019.4.02.5101
Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S/...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ana Maria Ferreira Negreiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2019 15:26