TRF2 - 5008376-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 17:57
Baixa Definitiva
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03/10/2023 17:56
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2023 17:33
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008376-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: WANESSA MELLO DE ABREU MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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27/06/2023 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/06/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 17:22
Juntada de Certidão
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21/06/2023 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/06/2023 12:18:08)
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21/06/2023 12:14
Determinada a intimação
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21/06/2023 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/06/2023 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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16/06/2023 12:59
Alterado o assunto processual
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16/06/2023 11:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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16/06/2023 11:05
Declarada incompetência
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13/06/2023 14:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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