TRF2 - 5045918-98.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 15:39
Juntada de Petição
-
26/09/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 13:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/09/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 13:11
Decisão interlocutória
-
07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/08/2023 20:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 20:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
-
17/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045918-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCEARIA E ACOUGUE LORENA LTDA EXECUTADO: RAMALHO DOS SANTOS ROCHA EXECUTADO: AURELIO TEIXEIRA MOUTINHO EDITAL Nº 510010875836 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50459189820224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MERCEARIA E ACOUGUE LORENA LTDA, AURELIO TEIXEIRA MOUTINHO e RAMALHO DOS SANTOS ROCHA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MERCEARIA E ACOUGUE LORENA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-29, AURELIO TEIXEIRA MOUTINHO, CPF: *70.***.*79-00 e RAMALHO DOS SANTOS ROCHA, CPF: *12.***.*97-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 180555006, 148256651, 180555014, 148256660, 172170699, 172170702, 171900197 e 171900200, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 148256651, 148256660, 172170699, 172170702, 171900197, 171900200, 180555006 e 180555014, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$117.958,01(cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), em 20/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
11/07/2023 17:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/07/2023 17:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
-
11/07/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 17:17
Expedição de Edital - citação
-
10/07/2023 13:30
Determinada a citação
-
10/07/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2023 21:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
02/03/2023 08:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2023 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2023 15:02
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
-
31/01/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
26/01/2023 20:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
26/01/2023 18:21
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
-
25/01/2023 19:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/01/2023 19:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/01/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/01/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/01/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2023 15:43
Decisão interlocutória
-
11/01/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/09/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/08/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2022 16:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2022 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2022 17:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/06/2022 14:18
Despacho
-
20/06/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005605-38.2023.4.02.0000
Ruth Cavadas Lavnchicha Simoes Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 14:34
Processo nº 5029162-23.2022.4.02.5001
Jailton Nascimento de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:15
Processo nº 5013477-47.2021.4.02.5118
Simone Vitorino Diniz
Uniao
Advogado: Alessandra de Barros Wanderley
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 12:01
Processo nº 5013477-47.2021.4.02.5118
Uniao
Simone Vitorino Diniz
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2021 19:57
Processo nº 5008142-73.2022.4.02.5001
Joao Paulo Vieira Gomes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21