TRF2 - 5029162-23.2022.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*37-72

Advogados

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB: 007453/ES

CPF *09.***.*64-80

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB: 020706/ES

CPF *97.***.*27-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 17:57

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/12/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 01/12/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/11/2023 20:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 20:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 20:41

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06

  • 29/11/2023 13:14

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 25/10/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029162-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 624) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/10/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/10/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 624

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 16:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/07/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65

  • 14/07/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/07/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/07/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66

  • 13/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/06/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/06/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029162-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 09:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/06/2023 18:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/06/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/06/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/06/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 27/01/2023 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2023 14:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/01/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/01/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/01/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 15:19

    Juntado(a)

  • 11/01/2023 17:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 11/01/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 10/01/2023 13:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 16/12/2022 16:46

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 07/11/2022 15:18

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 12:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/10/2022 17:24

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2022 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 18:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2022 16:58

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 18:27

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/09/2022 18:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 17:17

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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