STJ - 5008033-90.2023.4.02.0000

14/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

29/05/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445514/2024

29/05/2024 15:51

Protocolizada Petição 445514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

15/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 211603/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211603 - AgInt no REsp 2125087 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211603/2024 - AgInt no REsp 2125087/RJ

09/05/2024 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 371318/2024

08/05/2024 22:45

Protocolizada Petição 371318/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2024

29/04/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211603/2024 - AgInt no REsp 2125087/RJ

15/04/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/04/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 281514/2024

12/04/2024 17:44

Protocolizada Petição 281514/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278141/2024

11/04/2024 22:14

Protocolizada Petição 278141/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 211603/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211603/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 211603/2024

19/03/2024 13:41

Protocolizada Petição 211603/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

12/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 15:00

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido

08/03/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/03/2024 14:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/02/2024 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO