TRF2 - 5001647-78.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA RIVA

CPF *08.***.*94-99

Advogados

LUCAS PASSOS COSTA SILVA

OAB: 015726/ES

CPF *16.***.*72-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 18:15

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 18:14

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 23/02/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:03

    Recurso Especial não admitido

  • 19/12/2023 11:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 12:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/09/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/09/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 14:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/09/2023 13:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2023 19:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5001647-78.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VERA LUCIA RIVA ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS COSTA SILVA (OAB ES015726) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RANGEL & BRITO PESQUISA EDUCACIONAL LTDA INTERESSADO: HUGO BATISTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/08/2023 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 18/08/2023 12:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 18/08/2023 11:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 18/08/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/08/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 17/08/2023 15:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/07/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/07/2023 14:43

    Retirado de pauta

  • 21/07/2023 14:42

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 10:34

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001647-78.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VERA LUCIA RIVA ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS COSTA SILVA (OAB ES015726) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RANGEL & BRITO PESQUISA EDUCACIONAL LTDA INTERESSADO: HUGO BATISTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 30/06/2023 19:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:22

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/04/2022 12:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 26/04/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/02/2022 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/02/2022 18:34

    Determinada a intimação

  • 11/02/2022 17:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 134, 122, 113, 107, 100, 93, 84, 67, 56, 48, 39, 9, 3, 123, 12, 35, 45, 52, 64, 81, 90, 103, 116, 127, 42, 87, 98, 95, 130, 61, 1, 29, 69, 24, 27, 74, 7, 14, 15, 18, 23, 37, 46, 54, 60, 66, 77, 83, 91, 99, 10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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