TRF2 - 5006502-25.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR DE SOUZA RIBEIRO

CPF *36.***.*90-10

Advogados

EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB: 128142/RJ

CPF *43.***.*78-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 10:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 09/10/2023 10:38

    Transitado em Julgado

  • 07/10/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 17/08/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 18:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006502-25.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOAO VITOR DE SOUZA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 12/07/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/04/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/03/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/03/2023 17:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/03/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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