TRF2 - 5004479-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 13:48
Baixa Definitiva
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12/09/2023 13:48
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/07/2023 13:14
Retirado de pauta
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21/07/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/07/2023 09:13
Não conhecido o recurso
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19/07/2023 16:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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11/07/2023 12:06
Juntada de Petição
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07/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
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07/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004479-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) AGRAVADO: NÃO IDENTIFICADO AGRAVADO: CIRO DE SOUZA BORBA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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01/06/2023 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/06/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/05/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2023 19:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2023 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2023 15:15
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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25/04/2023 15:46
Determinada a intimação
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/04/2023 17:34
Juntada de Certidão
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07/04/2023 17:10
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/04/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/04/2023 16:56
Decisão interlocutória
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06/04/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - GAB22 -> PLANTAO
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06/04/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - GAB22 -> PLANTAO
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06/04/2023 12:06
Remetidos os Autos - GAB22 -> PLANTAO
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06/04/2023 11:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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