TRF2 - 5003943-85.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS REIS MATOS

CPF *26.***.*80-00

Advogados

ROSANA MACHADO SEIXAS

OAB: 233285/RJ

CPF *84.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 15:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/05/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 10:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/05/2024 14:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003943852021402511620240516145952

  • 14/05/2024 11:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/05/2024 11:26

    Recurso Especial Admitido

  • 13/05/2024 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 07:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/05/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 15:12

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/08/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/08/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/08/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003943-85.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANTONIO CARLOS REIS MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 29/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 10:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 08:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/05/2023 01:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 05/04/2023 16:25

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/03/2023 18:37

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/03/2023 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 11:45

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 11:45

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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