TRF2 - 5002166-31.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

LUIZ MARCELO RIBEIRO MASSENA

CPF *41.***.*11-00

Advogados

LUIS THOMAZ TOLISANO

OAB: 134393/RJ

CPF *12.***.*31-78

LIZ THOMAZ TOLISANO

OAB: 137008/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 02/05/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 02/05/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 20:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022770-69.2024.4.02.9666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/04/2024 20:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022769-84.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ MARCELO RIBEIRO MASSENA)

  • 18/03/2024 16:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/03/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/03/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/03/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-34 processada no TRF2 com o no. 50227698420244029666/TRF (LUIZ MARCELO RIBEIRO MASSENA)

  • 14/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-34 processada no TRF2 com o no. 50227698420244029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 14/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-34 processada no TRF2 com o no. 50227706920244029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 12/03/2024 18:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-34

  • 12/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/02/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/02/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/02/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/02/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/02/2024 18:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-34

  • 20/02/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/12/2023 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/12/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 14:15

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/09/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/09/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/09/2023 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2023 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2023 19:36

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 15:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 10/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002166-31.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ MARCELO RIBEIRO MASSENA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2023 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 10/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:35

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/04/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 18:10

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 01/03/2023 09:31

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/02/2023 11:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/02/2023 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2023 15:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2023 15:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 10:25

    Determinada a intimação

  • 13/09/2022 10:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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