STJ - 0000311-33.2011.4.02.5005
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:30
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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29/07/2025 13:07
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2992021)
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16/07/2025 16:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000311-33.2011.4.02.5005/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RONALDO PEREIRA EMERICK ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): DAVI MOREIRA RAMOS (OAB ES036046) APELANTE: AROGRAN GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): DAVI MOREIRA RAMOS (OAB ES036046) APELANTE: MINERACAO OURO VERDE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): DAVI MOREIRA RAMOS (OAB ES036046) APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000311-33.2011.4.02.5005/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RONALDO PEREIRA EMERICK ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) APELANTE: AROGRAN GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) APELANTE: MINERACAO OURO VERDE LTDA ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000311-33.2011.4.02.5005/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AROGRAN GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELANTE: RONALDO PEREIRA EMERICK ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MINERACAO OURO VERDE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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