TRF2 - 5003938-14.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE NOGUEIRA DE SOUZA

CPF *96.***.*77-02

Advogados

WALAS OLIVEIRA SOARES

OAB: 014742/ES

CPF *11.***.*66-00

PAULO CESAR ANTUNES BARBOSA

CPF *03.***.*02-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

VALENTINA SOUZA BISSOLI

CPF *02.***.*00-26

ADELLE RODRIGUES BISSOLI

CPF *93.***.*93-14

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

BRUNA NASCIMENTO HONORIO

CPF *93.***.*17-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 11:43

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 17:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/11/2024 16:45

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 10/10/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 10/10/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 02/10/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 08:58

    Juntada de Petição

  • 29/09/2024 04:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078354-24.2024.4.02.9666/TRF (WALAS OLIVEIRA SOARES)

  • 29/09/2024 04:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078353-39.2024.4.02.9666/TRF (JAQUELINE NOGUEIRA DE SOUZA)

  • 23/08/2024 15:36

    Determinada a intimação

  • 22/08/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-97 processada no TRF2 com o no. 50783542420244029666/TRF (WALAS OLIVEIRA SOARES)

  • 08/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-97 processada no TRF2 com o no. 50783533920244029666/TRF (JAQUELINE NOGUEIRA DE SOUZA)

  • 29/07/2024 15:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-97

  • 29/07/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 07/06/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 07/06/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/06/2024 00:06

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2024 23:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-97

  • 09/04/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 09/04/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/04/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 20:17

    Determinada a intimação

  • 09/03/2024 23:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/02/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 23/02/2024 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/02/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 22/02/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/02/2024 20:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 15/02/2024 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/02/2024 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/02/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/02/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/02/2024 20:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-97

  • 24/11/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/11/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/10/2023 15:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 83

  • 09/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 10:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 16/08/2023 10:20

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63, 66 e 68

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61, 65 e 67

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63, 66 e 68

  • 15/07/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/07/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/07/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/07/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/07/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003938-14.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAQUELINE NOGUEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR ANTUNES BARBOSA (OAB ES014256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADELLE RODRIGUES BISSOLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO INTERESSADO: FLAVIA RODRIGUES SILVA (Pais) (INTERESSADO) INTERESSADO: VALENTINA SOUZA BISSOLI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 12/06/2023 10:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 03/04/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 09/03/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 09/03/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 19:33

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2022 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2022 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 22/09/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 20:13

    Despacho

  • 19/09/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 18:54

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/07/2022 14:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 08/07/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/03/2022 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2021 15:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 08/11/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/10/2021 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 14:48

    Determinada a citação

  • 27/10/2021 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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