TRF2 - 5001831-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 13:42
Baixa Definitiva
-
24/10/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
-
23/05/2024 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001831972023402000020240523171755
-
23/05/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 14:38
Despacho
-
22/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 81
-
22/05/2024 16:33
Juntada de Petição
-
16/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2024 18:25
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
12/04/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/04/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/04/2024 16:44
Juntada de Petição
-
11/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 13:47
Recurso Especial não admitido
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11/04/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2024 18:58
Juntada de Petição
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 08:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/02/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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06/02/2024 11:11
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:40
Juntada de Petição
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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04/12/2023 12:04
Juntada de Petição
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30/11/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/11/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001831-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (OAB RJ120514) ADVOGADO(A): DELFIM FERNANDEZ MARTINS (OAB RJ142140) ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR (OAB RJ090053) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 10:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 31
-
29/08/2023 09:48
Juntada de Petição
-
25/08/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/08/2023 19:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/08/2023 19:22
Juntada de Petição
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
08/08/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2023 13:32
Juntada de Petição
-
07/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2023 10:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001831-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (OAB RJ120514) ADVOGADO(A): DELFIM FERNANDEZ MARTINS (OAB RJ142140) ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR (OAB RJ090053) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 11:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/02/2023 07:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 07:07
Determinada a intimação
-
13/02/2023 20:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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