TRF2 - 5017302-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ SERAFINI

CPF *02.***.*54-20

Advogados

CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO

OAB: 013980/ES

CPF *55.***.*97-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 06:03

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2023 06:03

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 17/08/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 21:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 21:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/08/2023 11:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017302-90.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE LUIZ SERAFINI ADVOGADO(A): CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO (OAB ES013980) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 07/07/2023 11:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/03/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2023 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/02/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/12/2022 09:01

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/12/2022 17:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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