TRF2 - 0178790-41.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

VIVA RIO

CNPJ: 00.343.941/0001-28

Advogados

DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA

OAB: 166054/RJ

CPF *55.***.*88-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 10:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 22/09/2023 10:04

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

  • 22/09/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/09/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0178790-41.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: VIVA RIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 06/07/2023 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/07/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 08:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/04/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2022 14:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 15:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)

  • 18/04/2022 15:24

    Alterado o assunto processual

  • 18/04/2022 13:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/04/2022 13:42

    Declarada incompetência

  • 12/04/2022 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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