STJ - 5001831-97.2023.4.02.0000

24/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 675414/2024 - EDcl

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675414 - EDcl no AREsp 2651290 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:30

Embargos de Declaração de POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00675414 - EDcl no AREsp 2651290

11/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 10/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 675414/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 241.

14/08/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2024 Petição Nº 675414/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 675414/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

12/08/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 675414/2024

12/08/2024 20:20

Protocolizada Petição 675414/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2024

06/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Não conhecido o recurso de POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO

18/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição nº 507823/2024

17/06/2024 18:59

Protocolizada Petição 507823/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401888760. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO