TRF2 - 5081723-83.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
27/09/2023 18:45
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/09/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081723-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS (OAB RJ206131) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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06/07/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 18:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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15/08/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/08/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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