TRF2 - 5006647-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 07:22
Baixa Definitiva
-
30/08/2023 07:22
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/08/2023 14:36
Retirado de pauta
-
31/07/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/07/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 00:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 00:34
Prejudicado o recurso
-
11/07/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006647-25.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LEONARDO HERKENHOFF BARRETO ADVOGADO(A): DANILO ALVES DUARTE (OAB ES023256) AGRAVADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA PROCURADOR(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE - SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA - SERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
06/07/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2023 18:51
Juntada de Petição
-
14/06/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/06/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/05/2023 18:25
Não Concedida a tutela provisória
-
16/05/2023 16:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0062648-63.2018.4.02.5118
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Carrefour Comercio e Industria LTDA Suce...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 16:22
Processo nº 5019392-60.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...
Brilhol Tratamento e Purificacao de Agua...
Advogado: Caio Augusto Carvalho Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 16:47
Processo nº 0023388-73.2017.4.02.5001
Dario Severino Goncalves
Os Mesmos
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 17:35
Processo nº 5007226-79.2022.4.02.5117
Sandra Helena Barros Lagoa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 08:26
Processo nº 5026576-13.2022.4.02.5001
Adriana de Jesus Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21