TRF2 - 5001051-31.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

CNPJ: 29.435.005/0034-97

Advogados

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

OAB: 224120/SP

CPF *13.***.*50-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 19:26

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 19:25

    Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023

  • 11/09/2023 19:22

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 31/08/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 09/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 14:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/08/2023 10:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:34

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001051-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

    ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 30/06/2023 19:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/05/2023 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/05/2023 18:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2022 12:59

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 14:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/04/2022 11:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2022 14:19

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 10:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/03/2022 10:13

    Lavrada Certidão

  • 14/03/2022 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/03/2022 19:51

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2021 20:56

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 15:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2021 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2021 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2021 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2021 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/04/2021 13:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2021 21:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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