TRF2 - 5013751-39.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

DOCAS INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 33.433.665/0001-48

VANGUARDA RIO GRAFICA S/A

CNPJ: 33.067.216/0001-23

JVCO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 02.609.580/0001-44

COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

CNPJ: 04.216.634/0001-37

EDITORA RIO S.A

CNPJ: 04.485.665/0001-93

DOCAS PARTICIPACOES S/A

Advogados

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO

OAB: 144373/RJ

CPF *47.***.*56-54

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO

OAB: 123451/RJ

CPF *80.***.*08-20

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB: 081852/RJ

CPF *12.***.*16-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 14:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0521297-66.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 28, 43

  • 11/09/2023 19:26

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 19:25

    Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023

  • 11/09/2023 19:22

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 14/08/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/08/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/08/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 14:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/08/2023 10:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:34

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013751-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) AGRAVADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 30/06/2023 19:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 15:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOCAS PARTICIPACOES S/A - EXCLUÍDA

  • 19/05/2023 19:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - EXCLUÍDA

  • 02/05/2022 12:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/02/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/12/2021 10:20

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2021 15:41

    Expedição de ofício

  • 30/11/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2021 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/11/2021 14:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2021 21:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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