TRF2 - 5031229-58.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS GONCALVES PEREIRA

CPF *16.***.*17-34

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/05/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 17/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 18:31

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/04/2024 08:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2024 14:43

    Recebidos os autos - TNU

  • 19/12/2023 18:30

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 13/11/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/11/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/11/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/11/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/11/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 07:49

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 22:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/11/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/10/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/10/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/10/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 21:58

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 21/09/2023 12:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 19/09/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/07/2023 14:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 17/07/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 13/07/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/06/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/06/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031229-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE CARLOS GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 12/06/2023 16:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/06/2023 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 09/06/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2023 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2023 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2023 09:46

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2023 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/01/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 00:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2022 15:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 09:03

    Determinada a citação

  • 09/11/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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