STJ - 5005496-78.2022.4.02.5102

08/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para TAYNA FURRIEL DA SILVA MARTINS apresentar resposta à petição n. 515843/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1204.

08/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para LEANDRO MARTINS CARNEIRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 515843/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1204.

18/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 17/06/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 515843/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1204.

12/06/2025 17:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão da demanda n° 41574, certifico que se procedeu a retificação da autuação para cadastrar a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO como representante

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 515843/2025 -

09/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 515843/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

05/06/2025 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515843/2025

05/06/2025 21:12

Protocolizada Petição 515843/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 831679/2024 - AgInt

28/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831679 - AgInt no AREsp 2714101 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e CCISA03 INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00831679/2024 - AgInt no AREsp 2714101/RJ

16/05/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831679/2024 - AgInt no AREsp 2714101/RJ

25/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para TAYNA FURRIEL DA SILVA MARTINS apresentar resposta à petição n. 831679/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1160.

25/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para LEANDRO MARTINS CARNEIRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 831679/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1160.

15/10/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909501/2024

15/10/2024 12:45

Protocolizada Petição 909501/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

24/09/2024 11:58

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 29882, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO como representante processual dos agravados, conforme fl. e-STJ 1128.

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 831679/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 831679/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

20/09/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 831679/2024

20/09/2024 18:13

Protocolizada Petição 831679/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

02/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 22:20

Não conhecido o recurso de LEANDRO MARTINS CARNEIRO DE SOUZA e TAYNA FURRIEL DA SILVA MARTINS

29/08/2024 22:20

Não conhecido o recurso de CCISA03 INCORPORADORA LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

23/08/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/08/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO