TRF2 - 5002338-49.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
17/06/2024 14:19
Juntada de Petição
-
14/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2024 14:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 14:15
Juntada de Certidão
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10/06/2024 14:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/04/2024 12:32
Juntada de Petição
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11/04/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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08/03/2024 15:19
Juntada de Petição
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07/03/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002338-49.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: I S MEIRELLES COMERCIO VAREJISTA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/08/2023 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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29/08/2023 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
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23/08/2023 06:45
Juntada de Petição
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21/08/2023 17:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2023 17:39:30)
-
21/08/2023 17:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - 21/08/2023 17:39:30)
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21/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/08/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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07/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2023 10:57
Juntada de Petição
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03/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/08/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/08/2023 10:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002338-49.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: I S MEIRELLES COMERCIO VAREJISTA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/07/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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