TRF2 - 5059019-71.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 10:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/03/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 13:59
Decisão interlocutória
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26/03/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/03/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/03/2024 13:11
Determinada a intimação
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21/03/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 10:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/12/2023 16:59
Juntada de Petição
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07/11/2023 15:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/10/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 21:45
Determinada a intimação
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16/10/2023 20:49
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 20:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/09/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/09/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 12:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/09/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 12:52
Decisão interlocutória
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/08/2023 21:33
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 21:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/07/2023 12:49
Juntada de Petição
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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17/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059019-71.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M VIANA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI EDITAL Nº 510010875816 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50590197120234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra M VIANA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) M VIANA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 01.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 192499416 e 192499424, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 192499416 e 192499424, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$88.385,12(oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), em 18/05/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
11/07/2023 17:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/07/2023 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
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11/07/2023 17:19
Juntada de Certidão
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11/07/2023 17:17
Expedição de Edital - citação
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04/07/2023 23:20
Determinada a citação
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04/07/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2023 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2023 07:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 16:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/05/2023 12:53
Determinada a citação
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24/05/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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