TRF2 - 5007463-32.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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26/09/2024 18:42
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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06/08/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/08/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/08/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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30/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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29/07/2024 21:32
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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26/07/2024 15:54
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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08/07/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/07/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/07/2024 17:08
Despacho
-
27/06/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/06/2024 20:11
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007463-32.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JHONY JANPIER REMIGIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
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25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/02/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/02/2024 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/02/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 12:51
Juntada de Certidão
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29/01/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/01/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/12/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/11/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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31/10/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 11:42
Conhecido o recurso e provido
-
31/10/2023 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 20:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/07/2023 13:14
Retirado de pauta
-
11/07/2023 22:13
Juntada de Petição
-
07/07/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007463-32.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JHONY JANPIER REMIGIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
30/06/2023 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/03/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/01/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/01/2022 15:45
Juntada de Certidão
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25/01/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/01/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/01/2022 12:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/01/2022 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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