TRF2 - 5011729-08.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:49
Baixa Definitiva
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27/09/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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09/08/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2023 17:28
Juntada de Petição
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03/08/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/08/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/08/2023 10:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011729-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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03/07/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/09/2021 15:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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24/09/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/09/2021 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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20/08/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/08/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/08/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2021 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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19/08/2021 21:13
Determinada a intimação
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19/08/2021 11:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 364 do processo originário.Número: 50101355620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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