TRF2 - 5010087-59.2022.4.02.5110

13/03/2024 23:17

Baixa Definitiva

13/03/2024 14:10

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/12/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 13:20

Conclusos para julgamento

29/11/2023 18:32

Determinada a intimação

13/10/2023 14:36

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/10/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/09/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/09/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

30/08/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 19:23

Decisão interlocutória

30/08/2023 16:59

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Prazo

30/08/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 11:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50100875920224025110

23/03/2023 19:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

15/03/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/03/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/03/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/02/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023 19:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2023 19:41

Conclusos para julgamento

09/01/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/11/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2022 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

08/11/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/11/2022 12:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

03/11/2022 18:35

Não Concedida a tutela provisória

03/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 16:16

Distribuído por sorteio