TRF2 - 5009160-63.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGETTE PARAISO DO NASCIMENTO

CPF *53.***.*27-20

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB: 019640/DF

CPF *61.***.*30-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 20:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 16:21

    Recurso Especial Admitido

  • 12/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 13:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/01/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/11/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009160-63.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 409) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JORGETTE PARAISO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/10/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/10/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 409

  • 18/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/10/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/10/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 15:15

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 17:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2023 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009160-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JORGETTE PARAISO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 12/07/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/07/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2023 22:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/06/2023 22:28

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/06/2023 15:36

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/06/2023 20:17

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB21)

  • 23/06/2023 14:38

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 23/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 14:36

    Despacho

  • 23/06/2023 10:19

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 07:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193, 179 do processo originário.Número: 50035570920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016235-25.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Auto Posto Bela Vista LTDA

Advogado: Brian Cerri Guzzo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5016835-14.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Cezar Sales Barrozo

Advogado: Talia Machado Monnerat

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2022 01:26

Exibir Processo

Processo nº 5073030-42.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Ana Marta de Faro Teles Dantas

Advogado: Gilberto Elias Guterres

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5002892-90.2023.4.02.0000

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho

Juizo Federal da 7 Vf Criminal do Rio De...

Advogado: Marylucy Santiago Barra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5013641-36.2021.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Ess Servicos de Escritorio Eireli

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 14:22

Exibir Processo