22/02/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/01/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/01/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/01/2024 16:56:00)
09/01/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/01/2024 16:55:56)
09/01/2024 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 16:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/01/2024 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 16:34

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2023 11:24

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
04/12/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/12/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/12/2023 19:38

Juntada de Petição
24/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 17:59

Juntada de Petição
24/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/11/2023 18:30

Juntada de Petição
14/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/11/2023 13:04:53)
10/11/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/11/2023 13:04:53)
10/11/2023 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0501634-09.2017.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 74, 75
10/11/2023 09:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/11/2023 09:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE NOVEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Exceção de Suspeição Criminal (Turma) Nº 5002892-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER EXCIPIENTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EXCEPTO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 11:26

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 11:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:00 Sequencial: 5
19/10/2023 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
02/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
02/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:00

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
29/09/2023 15:00

Despacho
12/09/2023 17:50

Juntada de Petição
08/09/2023 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
08/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/08/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
22/08/2023 17:06

Determinada a intimação
22/08/2023 12:56

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 10:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/08/2023 10:31

Despacho
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/08/2023 11:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
02/08/2023 10:00

Juntada de Petição
27/07/2023 14:38

Juntada de Petição
27/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0501634-09.2017.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 30
26/07/2023 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
26/07/2023 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 14:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 11:19

Juntada de Petição
12/07/2023 12:50

Juntada de Petição
12/07/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023 12:37

Juntada de Petição
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Exceção de Suspeição Criminal (Turma) Nº 5002892-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER EXCIPIENTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB RJ201762) ADVOGADO(A): DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ232953) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB SP274839) ADVOGADO(A): DANIEL LEON BIALSKI (OAB SP125000) ADVOGADO(A): BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB SP298533) ADVOGADO(A): BRUNA LUPPI LEITE MORAES (OAB SP358676) EXCEPTO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
10/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
10/07/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2023 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 3
28/06/2023 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
13/04/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
13/04/2023 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/04/2023 19:30

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
03/04/2023 19:47

Juntada de Petição
14/03/2023 15:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
14/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 16:46

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
08/03/2023 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0501634-09.2017.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 498
08/03/2023 15:52

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:42

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal (Turma) PARA: Exceção de Suspeição Criminal (Turma)
08/03/2023 15:37

Distribuído por prevenção - Número: 50027647020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 09:42

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