TRF2 - 5002992-91.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO MIRANDA DA SILVA

CPF *03.***.*38-20

Advogados

ELTON DA SILVA PINTO

OAB: 225678/RJ

CPF *77.***.*97-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 12:25

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 04/06/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 07:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035333-95.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO MIRANDA DA SILVA)

  • 30/04/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 25/04/2024 17:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/04/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50353339520244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA DA SILVA)

  • 15/04/2024 15:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-43

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 05/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 25/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2024 18:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-43

  • 25/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/03/2024 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/03/2024 21:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 19/03/2024 19:42

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2024 14:11

    Determinada a intimação

  • 13/03/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 30/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 19/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2023 14:24

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 24/11/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 10/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 10/11/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2023 13:39

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/09/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 29/09/2023 12:34

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 11:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 10/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002992-91.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FERNANDO MIRANDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON DA SILVA PINTO (OAB RJ225678) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/05/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/04/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2023 05:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2023 16:46

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 23/03/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2023 13:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/03/2023 10:20

    Juntado(a)

  • 23/03/2023 10:18

    Juntado(a)

  • 16/12/2022 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/10/2022 06:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 23/09/2022 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2022 14:55

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 02/09/2022 20:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/06/2022 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:59

    Despacho

  • 05/04/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 14:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 05/04/2022 14:55:19)

  • 05/04/2022 14:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/04/2022 14:55:19)

  • 11/03/2022 20:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2022 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2022 15:28

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 10/02/2022 12:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/02/2022 02:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2022 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 17:01

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14

  • 28/01/2022 16:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 14/01/2022 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 14/01/2022 14:49

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 14/12/2021 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/09/2021 17:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2021 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2021 16:59

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2021 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/06/2021 15:15

    Determinada a citação

  • 17/06/2021 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2021 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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